Política de privacidade e proteção de dados

1.- Derecho de la información

Apresentamos esta Política de Privacidade para o informar em pormenor sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade e as informações que nos fornece.

Se, no futuro, fizermos alterações substanciais a esta Política de Privacidade, iremos notificá-lo para que tenha conhecimento dos novos termos de privacidade que serão adotados.

Informamo-lo abaixo, sob a forma de perguntas e respostas, das condições em que a CIVITATIS trata os seus dados pessoais:

2.- Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

- Identidade: Civitatis Tours, S.L. (“CIVITATIS”)
- NIF: B-86899440
- Endereço: C/ Coloreros, 28013 Madrid (Espanha)
- Correio eletrónico: dpo@civitatis.com

3.- Quem é o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) da CIVITATIS e como pode ajudá-lo?

O EPD é uma figura, legalmente prevista, que tem como principais funções informar e aconselhar a CIVITATIS sobre as obrigações que lhe incumbem em matéria de proteção de dados pessoais e fiscalizar o seu cumprimento.

Além disso, o EPD funciona como ponto de contacto para qualquer assunto relacionado com o tratamento de dados pessoais, pelo que, se tiver alguma questão, dúvida ou sugestão sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais, pode contactá-lo escrevendo para dpo@civitatis.com.

4.- Para que fins processamos os seus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais que nos fornece para os seguintes fins:

Gestão da relação com os nossos clientes e a faturação e cobrança de serviços. Para mais informações sobre este tratamento de dados, pode consultar a secção correspondente à Proteção de Dados Pessoais nas Condições Gerais de Utilização.

Gestão das relações com os nossos fornecedores. Para mais informações sobre este tratamento de dados, são disponibilizadas aos fornecedores os correspondentes “Termos e Condições Gerais de Contratação com Fornecedores”, que devem ser aceites por estes e que incluem informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Esta informação sobre o tratamento dos dados dos fornecedores aplica-se tanto aos fornecedores que operam as atividades e, portanto, prestam os serviços contratados pelos clientes, como aos prestadores de serviços estruturais contratados pela CIVITATIS.

Gestão das relações com as nossas agências. Para mais informações sobre este tratamento de dados, são colocadas à disposição das agências as “Condições Gerais com as Agências”, que devem ser aceites por estas e que incluem uma secção específica sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Gestão das relações com os nossos afiliados. Para mais informações sobre este tratamento de dados, são colocadas à disposição dos afiliados as “Condições Gerais Programa de Afiliados”, que devem ser aceites pelos afiliados e que incluem uma secção específica sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Gestão das relações com os nossos alojamentos. Para mais informações sobre este tratamento de dados, as “Condições gerais com alojamentos”, que devem ser aceites pelos alojamentos e que incluem uma secção específica sobre o tratamento dos seus dados pessoais, são colocadas à disposição dos alojamentos.

Canalizar os pedidos de informação, sugestões e reclamações que o utilizador nos possa enviar através de qualquer meio de contacto habilitado para o efeito, contactar o remetente da informação, responder ao seu pedido ou consulta e dar-lhe seguimento posterior. O fornecimento dos dados para esta finalidade é voluntário, no entanto, no caso de não o fazer, não será possível responder ao pedido, consulta ou reclamação. Por conseguinte, a comunicação de dados pessoais para estes fins é um requisito necessário para podermos dar resposta a esses pedidos.

Envio de comunicações comerciais dos nossos serviços, tal como indicado em cada uma das condições gerais referidas e na presente política de privacidade. Relativamente ao envio das comunicações acima mencionadas, com base nas informações fornecidas, podemos elaborar perfis comerciais, a fim de lhe oferecer os produtos e serviços que melhor se adequam aos seus interesses.

No caso de nos enviar um Curriculum Vitae (CV), iremos processá-lo para dispormos de informações sobre as pessoas que desejam estagiar e/ou trabalhar na CIVITATIS, a fim de podermos realizar os processos de seleção de pessoal correspondentes. Para mais informações sobre este tratamento de dados, consulte a política de proteção de dados dos candidatos.

No caso de os utilizadores fazerem comentários no blog CIVITATIS (https://www.civitatis.com/blog/pt-br/), os seus dados serão tratados para os publicar juntamente com o nome da pessoa que os publica. O fornecimento de dados para este efeito não é obrigatório, caso em que os comentários não podem ser publicados como indicado. No caso de o utilizador não desejar ser identificado juntamente com o seu comentário, pode incluir um pseudónimo ou fazer o comentário de forma anónima.

Se o utilizador desejar utilizar o serviço “Oferecer CIVITATIS” (https://www.civitatis.com/pt/oferecer/), os dados serão tratados para processar o cartão-presente solicitado, bem como para o enviar, se necessário, ao destinatário adequado. O fornecimento dos dados é obrigatório, caso contrário não será possível efetuar a compra do cartão-presente e o seu envio, se for o caso.

Gestão das participações/inscrições em concursos organizados pela CIVITATIS, conforme o indicado na política de proteção de dados incluída nas suas bases legais. Os utilizadores devem ler esta política de proteção de dados quando se inscrevem ou desejam participar num concurso, a fim de serem informados sobre o tratamento dos seus dados.

Se for amigo e/ou seguidor de alguma das redes sociais da CIVITATIS, trataremos os seus dados para o manter informado das nossas actividades e promoções através destes canais. O fornecimento dos seus dados para esta finalidade é voluntário, embora se não o desejar, não poderá ser amigo e/ou seguidor da CIVITATIS na rede social correspondente. As categorias de dados tratados para esta finalidade são dados identificativos.

5.- Durante quanto tempo iremos tratar os seus dados?

Conservamos os seus dados apenas durante o período de tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, para cumprir as obrigações legais que nos são impostas e para fazer face a eventuais responsabilidades que possam advir do cumprimento da finalidade para a qual os dados foram recolhidos.

Os dados para a gestão de clientes, fornecedores, agências, alojamentos e afiliados serão conservados durante o período de tempo especificado nas Condições Gerais aplicáveis a cada um deles.

Os dados tratados para o tratamento de pedidos, petições, consultas ou reclamações serão conservados durante o tempo necessário para lhes dar resposta e para os considerar definitivamente encerrados. Posteriormente, serão conservados como historial de comunicações durante o período de tempo necessário para cumprir hipotéticas obrigações legais.

Os dados para o envio de comunicações comerciais dos nossos produtos ou serviços serão conservados por tempo indeterminado, até que, se for o caso, o utilizador manifeste o seu desejo de os apagar ou de deixar de receber essas comunicações.

Os dados que nos são fornecidos pelos candidatos serão conservados durante o período de tempo indicado na política de proteção de dados dos candidatos acima referida.

Os dados pessoais associados aos comentários feitos pelos utilizadores serão mantidos indefinidamente, enquanto o comentário for publicado ou até que o utilizador solicite a eliminação dos seus dados ou a revogação do consentimento. No caso de o utilizador não desejar ser identificado juntamente com o seu comentário, pode incluir um pseudónimo ou publicá-lo de forma anónima.

Os dados tratados para processar a compra de um cartão-presente CIVITATIS, bem como a sua entrega, se for o caso, serão conservados para esta finalidade enquanto o contrato/serviço estiver em vigor. Finalizada esta relação, se for o caso, os dados poderão ser conservados durante o tempo exigido pela legislação aplicável e até ao termo de eventuais responsabilidades decorrentes do contrato.

Os dados tratados para a gestão das participações/inscrições nos concursos serão conservados conforme o indicado na política de proteção de dados incorporada nas suas bases jurídicas, que deve ser lida e aceite pelos participantes.

Os dados fornecidos através das redes sociais serão conservados enquanto o utilizador se mantiver como amigo e/ou seguidor da CIVITATIS na plataforma ou rede social correspondente.

6.- Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos dados dos clientes, fornecedores, agências, afiliados e alojamento está refletida nas Condições Gerais aplicáveis a cada um deles.

O tratamento de dados pessoais para responder aos utilizadores que contactam a CIVITATIS por qualquer meio, relativamente aos seus pedidos de informação, solicitações, consultas e reclamações, baseia-se no consentimento da pessoa em causa, salvo se a referida reclamação, consulta, solicitação ou pedido de informação for efetuada por um cliente em virtude dos serviços contratados, caso esse em que a base legítima será a refletida nas condições gerais que lhes são aplicáveis.

A oferta prospetiva de produtos e serviços da CIVITATIS aos utilizadores baseia-se no consentimento, exceto no caso de afiliados, alojamentos, fornecedores, agências, que se baseia no interesse legítimo, tal como indicado nas condições gerais aplicáveis a cada um deles.

A base legitimadora para o tratamento dos dados pessoais dos candidatos está refletida na política de proteção de dados dos candidatos acima referida.

Os dados pessoais fornecidos com os comentários dos utilizadores serão tratados com base no consentimento do utilizador.

Os dados tratados para processar a compra de um cartão-presente CIVITATIS, bem como o seu envio, serão tratados com base na execução do contrato resultante da compra do referido cartão.

Os dados tratados para a gestão das participações/inscrições nos concursos serão tratados conforme os termos e condições de participação de cada um deles, os quais serão tacitamente aceites pelos utilizadores como consequência da sua participação no concurso.

Os dados fornecidos através das redes sociais serão tratados com base no seu consentimento.

O consentimento pode ser revogado em qualquer altura, informando-nos por qualquer um dos meios indicados na presente Política. A retirada do consentimento não afetará a execução do contrato, se for o caso, mas o tratamento de dados para esta finalidade anteriormente efetuado não perderá a sua licitude pelo facto de o consentimento ter sido retirado.

As categorias de dados tratados são as solicitadas, em cada caso, nos formulários ou contratos através dos quais nos fornece os seus dados.

7.- A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados relativos ao tratamento de clientes, fornecedores, agências, afiliados e alojamento serão transferidos conforme as Condições Gerais aplicáveis a cada um deles.

Os dados pessoais fornecidos com os comentários serão publicados na página Web, o que implica uma comunicação de dados pessoais, e poderão ser visualizados por qualquer utilizador que aceda aos mesmos. No caso de o utilizador não desejar ser identificado juntamente com o seu comentário, poderá incluir um pseudónimo ou fazê-lo de forma anónima.

Os dados das pessoas que adquiriram um cartão-presente CIVITATIS serão comunicados ao destinatário do cartão, se for caso disso, para que este possa saber quem lhe ofereceu o presente.

Os dados dos participantes nos concursos podem ser transferidos e/ou publicados de acordo com o indicado nas regras de participação de cada um deles.

O resto dos dados não serão comunicados a terceiros, exceto as cessões que devem ser feitas conforme a legislação em vigor.

Embora não se trate de uma cessão de dados, pode acontecer que empresas terceiras, atuando como fornecedores da CIVITATIS, acedam às suas informações para realizar o serviço. Estes terceiros acedem aos seus dados seguindo as nossas instruções e sem poderem utilizá-los para qualquer outro fim, mantendo a mais estrita confidencialidade e com base num contrato em que se comprometem a cumprir os requisitos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

8.- Existem transferências internacionais de dados?

Podem ser efetuada transferências internacionais de dados nos termos indicados nas condições gerais de contratação aplicáveis a clientes, fornecedores, agências, alojamentos e afiliados, bem como nas bases legais de participação em concursos. Sem prejuízo do que precede, são comunicadas as seguintes transferências internacionais de dados habituais:

A CIVITATIS contrata a sua infraestrutura virtual para o armazenamento da sua base de dados segundo um modelo de “computação em núvem” através do Google Drive, sendo a informação armazenada nos EUA, ao abrigo do acordo Data Privacy Framework.

A CIVITATIS utiliza a plataforma Sendgrid para o envio de comunicações transacionais relacionadas com os serviços prestados, bem como para comunicações aos Alojamentos, Afiliados, Agências e Fornecedores. A utilização desta plataforma, propriedade da Twilio, implica a transferência internacional de dados para os EUA, no entanto, esta entidade oferece garantias adequadas de proteção de dados, uma vez que subscreveu as Cláusulas Contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (CCT). Pode encontrar mais informações aqui, bem como uma cópia do conteúdo das CCT no Anexo 3 da sua Data Protection Addendum.

9.- A localização dos usuários que fazem o download do aplicativo da CIVITATIS é conhecida?

Se você fizer o download do aplicativo da CIVITATIS, será solicitada uma autorização para poder ter acesso a sua localização com o objetivo de mostrar as atividades que estão por perto. Este processamento é baseado no seu consentimento como usuário e poderá ser revogado a qualquer momento, desativando esta autorização no aplicativo da CIVITATIS. A sua localização não é necessária para o uso do aplicativo, mas não serão mostradas atividades próximas à sua localização se você não autorizar.

10.- Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

Qualquer pessoa tem o direito de obter a confirmação se estamos ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. Os interessados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Nas condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados ou a sua portabilidade, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. Se tiver dado consentimento para uma finalidade específica, tem o direito de retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada. Nestes casos deixaremos de tratar os dados ou, se for caso disso, deixaremos de o fazer para essa finalidade específica, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou pelo exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Além disso, os regulamentos de proteção de dados permitem que você se oponha a estar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no processamento automatizado dos seus dados, quando apropriado.

Os direitos acima mencionados caracterizam-se pelo seguinte:

O seu exercício é gratuito, exceto no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos (e.g. caráter repetitivo), caso em que poderá ser cobrada uma taxa proporcional aos custos administrativos suportados ou à recusa de atuação.
Você pode exercer os seus direitos diretamente ou através do seu representante legal ou voluntário.
O seu pedido deverá ser respondido no prazo de um mês, embora, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, o prazo possa ser prorrogado por mais dois meses.
Temos a obrigação de informá-lo sobre os meios de exercício destes direitos, que devem ser acessíveis e sem poder negar-lhe o exercício do direito pelo único motivo de escolher outro meio. Se o pedido for submetido por meios eletrónicos, a informação será prestada por estes meios sempre que possível, salvo se nos solicitar o contrário.
Se, por qualquer motivo, o pedido não for processado, iremos informá-lo, no prazo máximo de um mês, dos motivos para tal e da possibilidade de reclamação junto de uma Autoridade de Controlo.

Para facilitar o exercício dos direitos acima mencionados, disponibilizamos abaixo os links para o formulário de candidatura de cada um deles:

Todos os direitos mencionados podem ser exercidos através dos meios de contacto indicados no início desta cláusula.

Em caso de qualquer violação dos seus direitos, especialmente quando não tiver obtido satisfação no seu exercício, poderá apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (dados de contacto acessíveis em www.aepd.es), ou outra autoridade de controlo competente. Também pode obter mais informações sobre os seus direitos ao entrar em contacto com esses organismos.

11.- Como protegemos os seus dados pessoais?

Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que processamos. Utilizamos medidas, controlos e procedimentos físicos, organizacionais e tecnológicos razoavelmente fiáveis e eficazes, destinados a preservar a integridade e a segurança dos seus dados e a garantir a sua privacidade.

Além disso, todo o pessoal com acesso a dados pessoais recebeu formação e está ciente das suas obrigações em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

No caso dos contratos que assinamos com os nossos fornecedores, agências, afiliados e alojamentos, incluímos cláusulas que os obrigam a manter o dever de sigilo relativamente aos dados pessoais a que tenham tido acesso em virtude da atribuição, bem como a implementar as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e serviços de tratamento de dados pessoais.

Todas estas medidas de segurança são regularmente revistas para garantir a sua adequação e eficácia.

No entanto, não pode ser garantida a segurança absoluta e nenhum sistema de segurança é impenetrável, pelo que, no caso de qualquer informação sob o nosso controlo ser comprometida em resultado de uma violação de segurança, tomaremos as medidas adequadas para investigar o incidente, notificar a autoridade de controlo e, se for caso disso, os utilizadores que possam ter sido afetados para que tomem as medidas adequadas.

12.- Qual é a sua responsabilidade enquanto titular dos dados?

Ao fornecer-nos os seus dados pessoais, garante que tem mais de 14 anos e que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados.

Para estes efeitos, é responsável pela veracidade dos dados e deve mantê-los devidamente atualizados, de modo que correspondam à sua situação real, sendo responsável pelos dados falsos ou inexatos que possa fornecer, bem como por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que daí possam advir.

Se fornecer dados de terceiros, assume a responsabilidade de os informar previamente de todas as disposições do artigo 14º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, nas condições estabelecidas no referido preceito.

13.- Como é que obtivemos os seus dados?

Nos casos em que o registo do utilizador é feito através das redes sociais, os dados pessoais que iremos tratar serão provenientes da rede social em questão, à qual, previamente, o interessado terá fornecido esses dados para os fins estabelecidos nas suas políticas de privacidade correspondentes. As categorias de dados que recolheremos da rede social em questão são as que aparecem no nosso formulário de registo e que o utilizador forneceu a essa rede social. Se, para se registar no nosso site, forem necessários mais dados do que os fornecidos pela rede social, deverá preenchê-los adicionalmente no nosso formulário de registo, sujeito às condições de privacidade estabelecidas na presente Política.

No que diz respeito à compra de um cartão-presente CIVITATIS, os dados do destinatário do cartão, quando aplicável, são fornecidos pelo comprador ao preencher o formulário correspondente, fornecendo os dados de contacto aí indicados: nome e endereço de email. O comprador é responsável por obter a autorização do destinatário antes de fornecer os seus dados à CIVITATIS.

Finalmente, em certas ocasiões, os dados dos clientes finais podem ser fornecidos pela agência que contrata a experiência oferecida pela CIVITATIS em seu nome, para que os serviços contratados possam ser oferecidos, conforme indicado nas Condições Gerais de Utilização.